16/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
19/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
27/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
23/09/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes |
25/11/2003 |
Redistribuido ao Dep. Valdomiro Lopes |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na CSH. |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Havanir Nimtz |
13/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
19/04/2004 |
Devolvido da vista |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável ao projeto com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2004 |
Entrada na CFO. |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ao projeto com emenda da CSH., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.349/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.350/04, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.351/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 10) |
16/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |