15/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
18/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
28/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18) |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
20/11/2003 |
Redistribuido ao dep. José Bittencourt |
21/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Enviado à CE. |
11/12/2003 |
CE. Entrada. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Amary |
06/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 183/04, da CCJ - favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 184/04, da CE -favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.14/15) |
06/03/2004 |
PRONTO PAR A ORDEM DO DIA |
18/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão desta proposição na Ordem do Dia. (DA p.14) |
27/04/2004 |
54ª Sessão Ordinária -aprovado requerimento de urgência |
27/04/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |