15/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
18/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
22/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18) |
07/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2003 |
Recebido da vista. |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/12/2003 |
Enviado À CSH. |
05/12/2003 |
Entrada na CSH. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Ricardo Castilho |
10/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho. |
11/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/12/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
13/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.336/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.337/04, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1.338/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
15/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |