15/03/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
15/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da XI CRI. |
28/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/10/2003 |
Enviado à CE. |
15/10/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Eli Corrêa Filho Favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/2003 |
CE. Entrada. |
16/10/2003 |
CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes. |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
30/10/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário. |
06/11/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
06/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Geraldo Lopes Aprovado ad referendum, pela Comissão de Educação |
11/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1865/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1866/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16) |
09/12/2003 |
57ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
16/12/2003 |
Ofício nº 9451/2003 entregue na ATL. |
17/12/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.911. (DA p.15) |
08/01/2004 |
Publicada a Lei nº 11.642, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2) |
08/01/2004 |
TRANSFORMANDO NA LEI Nº 11.642, DE 07 DE JANEIRO DE 2004 |
14/01/2004 |
Publicada Retificação da Lei nº 11.642, de 07 de janeiro de 2004. (DOE p. 3) |
26/05/2004 |
Arquivo - Arquivado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012 |