13/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
14/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
22/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
23/09/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque |
24/09/2003 |
Recebido por Gabinete Vanderlei Siraque (Guia 11468/2003) |
11/12/2003 |
Recebido na CCJ-COM.CONSTITUIÇÃO E JUSTICA (Guia 17957/2003) |
12/12/2003 |
Recebido na CCJ-COM.CONSTITUIçÃO E JUSTIÇA (Guia 18183/2003) |
12/12/2003 |
Recebido com parecer contrário, do relator Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Baleia Rossi |
11/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
17/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
20/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
23/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CCJ |
01/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
07/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Said Mourad, pela comissão CCJ |
21/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Said Mourad, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
22/06/2005 |
Entrada na Comisão de Saúde e Higiene |
27/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
12/09/2005 |
Recebido com parecer contrário, do relator Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
22/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 16) |
22/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/09/2005 |
Devolvido da vista |
29/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
05/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CSH |
07/06/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/06/2006 |
Publicados: Parecer nº 1097/06, de Relator Especial pela Comissão Constituição Justiça, Deputado Said Mourad favorável à proposição e Parecer nº 1098/06, de Relator Especial pela Comissão Saúde Higiene, Deputado Eli Corrêa Filho favorável à proposição. (DA p. 13) |
09/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 669/08 ao PL nº 527/08, e ambos ao PL nº 647/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31) |
24/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 527/2008. |
24/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 669/2008. |
03/09/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 683/08 ao PL nº 647/03,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.36) |
03/09/2009 |
Anexado o Projeto de lei 683/2008. |
21/08/2012 |
Publicado despacho: I - Juntem-se os Projetos de lei Nº 181/2009 e 330/2009,
anexos, ao Projeto de lei Nº 647/2003, ao qual já se encontram
anexados os Projetos de lei Nº 527, 669, 683, todos de 2008,
nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIV CRI.
II - Junte-se o Projeto de lei Nº 464/2012 ao Projeto de
lei Nº 647/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da
XIV CRI. (DA p. 22)
|
21/08/2012 |
Anexado o Projeto de lei 181/2009. |
21/08/2012 |
Anexado o Projeto de lei 464/2012. |
30/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1264/2015 ao Projeto de lei
nº 647/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 527/2008, 669/2008, 683/2008, 181/2009, 330/2009 e
464/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
30/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1264/2015. |
17/09/2016 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 330/2009 do Projeto de Lei nº 647/2003.
Rejeitado o Projeto de Lei nº 330/2009, nos termos do artigo 183, § 1º, do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de Lei nº 330/2009. (DA. pág. 08) |
19/09/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 330/2009. |