17/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
18/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
03/04/1998 |
Entrada na CCJ |
06/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
11/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
12/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbieri |
01/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
02/06/1998 |
Entrada na CAP |
11/11/1998 |
Entrada na CFO |
23/11/1998 |
Distribuido ao Dep.Marcelo Gonçalves |
26/11/1998 |
Recebido com parecer favorável,com emenda. |
03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com a Resolução 801/99 |
19/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.011 |