12/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
13/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
21/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Giba Marson pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
08/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CDMA. |
08/10/2003 |
Entrada na CDMA. |
13/10/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
14/10/2003 |
Pedido de RE. Á CDMA. |
14/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Rodolfo Costa e Silva pela C.D.M.A. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
19/11/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CDMA. Ao STAM. |
26/11/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Ricardo Castilho pela CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável. Ao STAM. |
02/12/2003 |
Publicados os pareceres: 2.077/2003, de Relator Especial pela CCJ e 2.078/2003, de Relator Especial pela CDMA, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 13) |
02/12/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |