09/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
12/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
20/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
23/09/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/11/2003 |
Recebido da vista. |
03/12/2003 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Tripoli. |
03/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favoravel, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão CTC |
16/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
06/05/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
23/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/06/2004 |
Aprovado o parecer do relator Arnaldo Jardim na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
08/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
14/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vaz de Lima |
02/09/2005 |
Devolvido da vista |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2438/05, da CCJ, Parecer nº 2439/05, da CTC e Parecer nº 2440/05, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 13) |
16/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/09/2005 |
Publicado despacho:Junte-se o PL nº 633/2003 ao PL nº 456/1999,nos termos do artigo 179, paragráfo único da XII C.R.I.(DA p. 25)
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27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 633/2003, do PL nº 456/1999. DA pág. 35.
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