09/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia, pág 13 |
12/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
23/09/2003 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18) |
20/11/2003 |
Recebido com parecer favorável |
10/12/2003 |
Concedida vista ao Dep. Ricardo Tripoli. |
11/12/2003 |
Recebido po DEP.RICARDO TRÍPOLI (guia 17946/2003) |
16/02/2004 |
Recebido da vista. |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
27/04/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/04/2004 |
54ª Sessão Ordinária -aprovado requerimento de urgência |
16/05/2005 |
Devolvido da vista |
18/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
20/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
20/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
24/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/05/2005 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
03/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
09/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 640/05, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição e Parecer nº 641/05, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza- favorável à proposição. (DA p. 12) |
14/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/08/2011 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 643/2011 ao PL nº 218/2010, ambos ao PL nº 1456/2009, os três anteriores ao PL nº 323/2005 e todas as quatro proposituras ao PL nº 627/2003, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 17) |
17/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 323/2005. |
17/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1456/2009. |
17/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 218/2010. |
17/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 643/2011. |
03/06/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 786/2015 ao Projeto de lei nº
627/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei
nº 323/2005, 1456/2009, 218/2010 e 643/2011, nos termos do
artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 27) |
03/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 786/2015. |
30/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1259/2015 ao Projeto de lei nº
627/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 323/2005, 1456/2009, 218/2010, 643/2011 e 786/2015 nos
termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
30/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1259/2015. |