09/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
12/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
20/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
20/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
23/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Rafael Silva. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
14/10/2003 |
Para redistribuição. |
20/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque |
20/11/2003 |
Redistribuido ao dep. Vanderlei Siraque |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer FAVORÁVEL, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
07/04/2004 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
27/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
03/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/12/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcelo Bueno,favorável |
04/12/2004 |
Publicado o Parecer: nº 1 645, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável e o Parecer nº 1 646, de 2004, da Comissão de Promoção Social - Favorável. Diário da Assembléia - página 9 |
04/12/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |