07/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
08/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
17/09/2003 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando tramitação em regime de urgência-( D.A. p. 12) |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
12/11/2003 |
Juntado requerimento de retirada pelo Autor. Ao PC. |
13/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/11/2003 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 12) |
15/11/2003 |
Publicado Despacho: deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 17) |
17/11/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.004 . |