07/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
08/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
15/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2003 |
Recebido da vista. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/12/2003 |
Enviado à CDMA. |
05/12/2003 |
Entrada na CDMA. |
09/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
09/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva. |
16/02/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente . |
01/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
03/04/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
15/04/2004 |
Devolvido com parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ. |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável com a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/05/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
24/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.381/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.382/04, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.83/04, da CFO¿favorável à proposição, e à emenda da CCJ. (DA p. 7) |
17/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/06/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 12) |