06/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
07/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI". |
15/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado., |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
12/11/2003 |
Concedida vista ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
14/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 15)
|
19/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/11/2003 |
Juntado pedido de retirada pelo autor, ao PC. |
21/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
22/11/2003 |
Publicado Despacho: deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 17) |
24/11/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 . |