12/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
13/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/03/1998 |
Pauta de 2ª Sesão |
17/03/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
18/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (435) |
27/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Flavio Chaves |
15/04/1998 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
15/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
17/04/1998 |
Juntado o pedido de R.E. |
18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ablerto Calvo |
18/05/1998 |
Encaminhado ao relator especial. |
20/05/1998 |
Devolvido do R.E. com parecer. |
20/05/1998 |
Entrada na CE |
01/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
01/06/1998 |
Comunicado o vencimento do prazo. |
02/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/06/1998 |
Designada Relator Especial pela CE a Deputada Maria Lúcia Prandi |
24/06/1998 |
Recebido com parecer. |
24/06/1998 |
Entrada na CFO |
10/08/1998 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
10/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
11/08/1998 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
11/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/08/1998 |
Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Mariângela Duarte |
18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
25/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
25/02/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (093) |
26/02/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 115, 116 e 117, de 1999, todos de Relator Especial pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Alberto Calvo), Comissão de Educação (Deputado Maria Lúcia Prandi) e Finanças e Orçamento (Deputada Mariângela Duarte), respectivamente, todos favoráveis ao projeto e à Emenda 1 (DA p. 4/5) |
05/11/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Jamil Murad, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 26) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |