14/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
17/03/1998 |
Publicada a retificação (DA p. 10) |
17/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/1998 |
Entrada na CCJ |
02/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
14/04/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
30/04/1998 |
Vista do Deputado Ferreira Neto. |
14/05/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 32) |
15/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/05/1998 |
Pedido de Relator Especial. À CCJ. |
18/05/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM, para despacho. |
18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira Neto |
21/05/1998 |
Deputado Ferreira Neto (RE). |
28/05/1998 |
Devolvido com parecer de RE, favorável. À CSOP. |
28/05/1998 |
Entrada na CSOP |
25/06/1998 |
Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo. |
13/08/1998 |
Devolvido sem parecer. À CSOP. |
17/08/1998 |
Redistribuído ao Deputado Dorival Braga. |
26/08/1998 |
Devolvido sem parecer. À CSOP. |
31/08/1998 |
Redistribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
02/09/1998 |
Devolvido sem parecer. À CSOP. |
03/09/1998 |
Redistribuído ao Deputado Chico Bezerra. |
14/09/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CSOP. |
19/11/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CFO. |
20/11/1998 |
Entrada na CFO |
11/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Gianeti. |
15/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
13/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado José De Filippi. |
25/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CFO. |
17/08/1999 |
Vista concedida ao Dep.Lobbe Neto. |
25/08/1999 |
Recebido da vista |
28/09/1999 |
Vista concedida ao Dep.Claury Alves da Silva. |
29/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/1999 |
Recebido da vista |
26/10/1999 |
Concedida vista ao Dep. José de Rezende |
26/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
10/11/1999 |
Devolvido e enviado à CFO. |
10/11/1999 |
Recebido da vista |
08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
18/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |