01/07/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
04/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
12/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
13/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
02/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário |
24/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
25/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA,p.15) |
14/11/2003 |
Recebido com voto em separado do Dep. Vanderlei Siraque. |
14/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/12/2003 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Menuchi. |
06/02/2004 |
Recebido da vista. |
24/03/2004 |
Devolvido da vista |
20/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli |
26/05/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Donisete Braga solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 11. |
30/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
06/06/2005 |
Devolvido da vista |
06/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CCJ |
06/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
29/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
23/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2 529/05, de Relator Especial, pela CCJ - Deputado Edmir Chedid, favorável e Parecer nº 2530/05, da CHS - favorável . (DA p. 10) |
23/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |