30/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
04/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CTC. |
03/10/2003 |
Entrada na CTC |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
13/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
14/10/2003 |
Pedido de RE. À CTC. |
14/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Campos Machado pela C.T.C. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Entrada na CFO. |
21/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. À CFO. |
24/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
28/10/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
29/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Macris pela CFO. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
10/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário. Ao STAM. |
12/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1.877/03, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco"Hiar¿favorável à proposição; Parecer nº 1.878/03, de RE pela CTC, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e Parecer nº 1.879/03, de RE pela CFO, Deputado Vanderlei Macris¿contrário à proposição. (DA p.14/15 ) |
12/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |