Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0295 /1985
Referências
Documento
Número Legislativo
0295 / 1985
Ementa
Dispõe sobre a fixação de mensagem e símbolo alusivos à proibição de fumar na parte traseira das poltronas dos veículos de transportes coletivos que trafegam pelas rodovias estaduais.
Data de Publicação
28/05/1985
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fausto Rocha
Apoiador(es)
Indexadores
CIGARRO, FUMO, POLTRONA, PROIBIÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, TABACO, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.047
Tramitação
Data
Descrição
28/05/1985
Publicado no Diário da Assembléia
28/11/1985
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2223/85 da CCJ fav/
28/11/1985
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2224/85 da CTC contr/ e Parecer do 1º relator Dep. Antonio Scopel conv/ em voto em separado
28/11/1985
Rejeitado o PL
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.047
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