26/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
27/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
08/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
25/09/2003 |
Enviado à CPS. |
25/09/2003 |
Entrada na CPS |
01/10/2003 |
Distribuido para Dep. Ana do Carmo. |
02/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
20/10/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
20/10/2003 |
Recebido na CPS sem parecer. |
23/10/2003 |
Redistribuído p/dep. Marcelo Bueno. |
24/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
13/11/2003 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
11/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator, favorável ao PL. |
10/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 88/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 89/04, da CPS-favorável à proposição. (DA p.16) |
10/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
11/02/2004 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 678/01, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA´p. 13) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 542/03 , do Pl nº678/01 . (DA p. 34) |