25/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
26/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI. |
07/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Enviado à CTC. |
25/09/2003 |
Entrada na CTC |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
30/09/2003 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2003 |
Publicado requerimento, dos autores, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 15)
|
19/11/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
21/11/2003 |
Propositura retirada pelo autor |
21/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/03/2006 |
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência |
07/03/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.11)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098 |