19/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
24/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
15/10/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14) |
15/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. José Bittencourt. |
15/10/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
16/10/2003 |
Presidente solicita RE |
17/10/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2003 |
Recebido com Voto em Separado favorável |
20/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
26/11/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Afonso Lobato pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2004 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
12/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
15/03/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
24/03/2004 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
14/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
16/04/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
25/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
29/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
26/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
11/10/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
07/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
22/02/2008 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
14/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/04/2008 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário |
16/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
18/04/2008 |
Devolvido da vista |
23/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
25/04/2008 |
Devolvido da vista |
29/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
05/05/2008 |
Devolvido da vista |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
12/05/2008 |
Devolvido da vista |
21/05/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.35) |
27/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/05/2008 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
29/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFO |
03/01/2013 |
Devolvido sem voto |
05/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
18/03/2015 |
Devolvido sem voto |