19/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
24/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/08/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
09/09/2003 |
96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
11/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
11/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
17/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar |
02/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
07/10/2003 |
Designado RE Deputado Eli Correa Filho pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
14/10/2003 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
14/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
15/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Rafael Silva pela C.C.J. |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
23/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designada Relatora Especial Deputada Maria Almeida pela C.C.J. |
04/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável. Enviado à CE. |
04/11/2003 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/11/2003 |
CE. Entrada. |
05/11/2003 |
Distrib. Dep. José Carlos Stangarlini. |
10/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/11/2003 |
Presidente solicita RE pela CE - Comissão de Educação. |
12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
12/11/2003 |
Pedido de RE. À CE. |
13/11/2003 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial |
19/11/2003 |
Designado o Deputado Pedro Tobias, Relator Especial pela CE |
24/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
24/11/2003 |
Presidente solicita devolução. |
24/11/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CE.Ao STAM. |
26/11/2003 |
Designada Relatora Especial Deputada Maria Lúcia Amary pela CE - Comissão de Educação. |
03/12/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
03/12/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CE. Ao STAM. |
10/12/2003 |
Designado como R.E. o Deputado José Carlos Stangarlini pela C.E.. |
11/12/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CE.Ao STAM. |
15/12/2003 |
Designado como R.E. o Dep. Edmir Chedid pela CE |
09/02/2004 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
17/02/2004 |
Designado R.E., a Dep. Maria Lúcia Prandi pela C.E. |
01/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Felício, pela comissão CE. |
11/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto com emendas, pela Comissão de Educação |
11/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
15/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/03/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
14/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luiz Gonzaga Vieira, pela comissão CFO |
22/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/10/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
26/10/2004 |
Recebido com parecer favorável com emendas da CE, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.558/04, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição; Parecer nº 1.559/04, de RE pela CE, Deputado Roberto Felício¿favorável à proposição, com 3 emendas e Parecer nº 1.560/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas pelo RE pela CE. (DA p. 12) |
12/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |