19/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
24/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Campos Machado |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSOP. |
09/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
10/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
13/10/2003 |
Pedido de RE. À CSOP. |
13/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado o Deputado Said Mourad como R.E. pela C.S.O.P. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP.favorável.Enviado À CFO. |
21/10/2003 |
Entrada na CFO. |
24/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
28/10/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
29/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
31/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Vitor Sapienza. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
06/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
11/11/2003 |
Publicado os pareceres: 1.858/2003, de Relator Especial pela CCJ; 1.859/2003, de Relator Especial pela CSOP e l.860/2003, de Relator Especial pela CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 15) |
11/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |