18/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
23/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
26/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13) |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA, p.16) |
29/09/2003 |
Autor Solicita RE. Ao STAM. |
02/10/2003 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
03/10/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
03/10/2003 |
Juntado Pedido de RE.Enviado ao STAM. |
08/10/2003 |
Designado o Deputado Alberto Turco Loco Hiar como R.E. pela C.C.J. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/2003 |
CE. Entrada. |
16/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE. |
16/10/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini |
21/10/2003 |
CE. Distribuído Dep. José Carlos Stangarlini. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
25/11/2003 |
CE. Vista Dep. Roberto Felício. |
11/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
14/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
25/05/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/06/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/06/2004 |
Recebido com voto em separado de Maria Lúcia Amary favorável, com emenda, pela Comissão de Educação |
17/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Geraldo Lopes |
23/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
19/10/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Carlinhos Almeida |
22/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
01/03/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Roberto Felício,contrário |
01/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação |
05/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 160/05, daCCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 161/05, da CE¿voto em separado do Deputado Roberto Felício, convertido em Parecer-contrário à proposição. (DA p. 8) |
05/03/2005 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 10) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |