Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 0919 /2003
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
0919 / 2003
Ementa
Indica ao Sr.Governador incorporar as reservas florestais legais dos assentamentos Maturi e Tupaciretã, localizadas em terras devolutas do Estado, nos limites do Decreto que amplia o perímetro do Parque Estadual do rio do Peixe.
Data de Publicação
19/06/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Castilho
Apoiador(es)
Indexadores
ASSENTAMENTO, INCORPORAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PARQUE ESTADUAL, PEIXE (RIO DO), RESERVA, RESERVA FLORESTAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.013
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia
14/11/2003
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 15775/2003)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.013
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/06/2003
Avulso
000919
2
24/06/2003
Ofício
004542
Total: 2 ocorrência(s)
1
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