13/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
16/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Enviado à CAI. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/09/2003 |
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais |
25/09/2003 |
Entrada na CAI. |
29/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
29/09/2003 |
Ditribuído para o Deputado Arnaldo Jardim. |
29/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CAI. |
16/02/2004 |
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais . |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Assuntos Internacionais |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Internacionais |
08/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 782/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 783/04, da CAI - favorável à proposição. (DA p. 10) |
08/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |