11/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
12/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
17/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
19/09/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com emenda. À CSOP. |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
13/10/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
14/10/2003 |
Pedido de RE. À CSOP. |
14/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Nivaldo Santana pela C.S.O.P. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP, favorável com emenda da CCJ. À CFO. |
17/10/2003 |
Entrada na CFO. |
20/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/10/2003 |
Presidente solicita RE |
22/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC |
22/10/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
23/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Vitor Sapienza. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
06/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda. Ao STAM. |
12/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1881/03, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1882/03, de RE pela CSOP, Deputado Nivaldo Santana-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1883/03, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15) |
12/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
13/11/2003 |
Publicada a errata do parecer n.º 1.882/2003, da CSOP. (DA. pág. 14) |