10/02/2003 |
Juntado Pedido de R.E. Ao PC |
10/02/2003 |
Juntado Pedido de R.E. Ao PC |
11/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
12/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
17/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
19/09/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Afonso Lobato |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL com emenda. À CSOP. |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
10/10/2003 |
Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ |
13/10/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
13/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
14/10/2003 |
Pedido de RE. À CSOP. |
14/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Simão Pedro pela C.S.O.P. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
22/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP, contrário ao PL e à emenda da CCJ. À CFO. |
22/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
05/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/02/2004 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
09/02/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/02/2004 |
Pedido de RE.À CFO. |
10/02/2004 |
Juntado Pedido de R.E. Ao PC |
11/02/2004 |
Enviado ao STAM. |
17/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Ary Fossen |
17/02/2004 |
Designado R.E., o Dep. Ary Fossen pela C.F.O. |
03/03/2004 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
10/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável com emenda da CCJ.Ao STAM. |
12/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 197/04, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato- favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 198/04, de RE pela CSOP, Deputado Simão Pedro-contrário à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 199/04, de RE pela CFO, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição e à emenda da CCJ.(DA p. 13/14) |
12/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |