11/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
12/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
17/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
19/09/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Afonso Lobato |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao Pl com emenda. À CSOP. |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
10/10/2003 |
Recebido sem parecer |
13/10/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
14/10/2003 |
Pedido de RE. À CSOP. |
14/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Said Mourad pela C.S.O.P. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSOP,favorável ao PL com emenda e contrário à emenda do RE pela CCJ.Enviado À CFO. |
21/10/2003 |
Entrada na CFO. |
24/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
24/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
28/10/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
29/10/2003 |
Juntado pedido de R. E. Ao PC |
29/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Arnaldo Jardim. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
17/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e contrário às emendas de RE das CCJ e CSOP. Ao STAM. |
18/11/2003 |
Publicado os pareceres: 1.963/2003, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao PL, com emenda ora apresentada; 1.964/2003, de Relator Especial pela CSOP, favorável ao PL com emenda e contrário à emenda da CCJ e l.965/2003, de Relator Especial pela CFO, favorável ao PL e contrário às emendas apresentadas pela CCJ e CSOP. (DA. pág. 17) |
18/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |