11/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
12/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
24/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
17/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/09/2003 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, cota do relator para encaminhamento ao DADE. |
18/09/2003 |
Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
09/10/2003 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Ricardo Trípoli, cota do Presidente da CCJ ao DADE. |
03/11/2003 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Ricardo Trípoli, Na CCJ - Aguardando resposta do DADE. |
25/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.083 |