10/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
11/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI. |
24/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
05/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta proposição para reexame da matéria. (DA p. 8) |
14/08/2003 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC. |
18/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
19/08/2003 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se.(DA p. 12) |
19/08/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.001 . |