07/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
10/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Enviado à CSH. |
26/09/2003 |
Entrada na CSH. |
02/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
03/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
09/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
10/10/2003 |
Redistribuído à Deputada Beth Sahão. |
13/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
28/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
28/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/11/2003 |
Distribuído ao Dep.Ricardo Castilho. |
06/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho. |
10/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/02/2004 |
Aprovado o parecer. |
14/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 113/04 da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 114/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p.8) |
14/02/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/06/2004 |
85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de ugência |
09/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arthur Alves Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
17/08/2005 |
29ª Sessão Extraordinária-recebeu emenda |
17/08/2005 |
Retorna às Comissões |
19/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
29/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ |
06/09/2005 |
Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Milton Vieira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/09/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
13/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Alves, pela comissão CSH |
22/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 01, do relator especial Roberto Alves, pela Comissão de Saúde e Higiene |
28/09/2005 |
Publicado: parecer nº 2 606/05 , de RE, pela CCJ sobre a emenda nº 1 ao PL e parecer nº 2 607/05, de RE, pela CSH sobre a emenda nº 1 ao PL, favoráveis. (DA p. 18) |
28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |