07/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
10/06/2003 |
Pauta por 01 (uma) Sessão |
11/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/06/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 17 do(a) Deputado(a) Roberto Felício, Carlinhos de Almeida e outros D.A. p.12 e 13 |
12/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
16/06/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
16/06/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CCJ. |
16/06/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
17/06/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
17/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial deputado Ricardo Trípoli pela CCJ. |
30/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/08/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/08/2003 |
Presidente solicita R.E. |
14/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/08/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao Pl e contrário às emendas nºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,12,13,14,15,16 e 17. À CE. |
19/08/2003 |
CE. Entrada. |
20/08/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi |
20/08/2003 |
Enviado à Deputada. |
21/08/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
21/08/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável à proposição e às emendas n.ºs. 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17 e às emendas 5 e 12 na forma da sub-emenda apresentada e contrário às emendas n.ºs 3, 13 e 16. |
21/08/2003 |
Enviado ao STAM, em virtude de prazo regimental vencido. |
22/08/2003 |
Publicado Parecer nº 970/03, de RE pela , Deputado Ricardo Trípoli-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 17 (DA p. 17) |
26/08/2003 |
86ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
24/09/2003 |
28ª Sessão Extraordinária - figurou |
25/09/2003 |
29ª Sessão Extraordinária - figurou. |
30/09/2003 |
30ª Sessão Extraordinária - figurou. |
01/10/2003 |
112º Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto rejeitadas as Emendas |
01/10/2003 |
Ofício nº 6865/2003 entregue na ATL. |
02/10/2003 |
Publicado o Autógrafo nº 25.784 (DA, p.22) |
16/10/2003 |
Publicada a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003 (DOE, p.1) |
04/12/2003 |
Publicado Decreto nº 48.298, de 3 de dezembro de 2003, do Executivo, dispondo sobre a implantação dos Programas de Formação Continuada. (DOE p. 1) |
05/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 . |