03/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (Parecer nº 162, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL) |
03/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (298) |
03/03/1998 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
03/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (301) |
04/03/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
06/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Clovis Volpi |
13/03/1998 |
Devolvido à CFC com parecer favorável |
17/03/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM |
17/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 1995/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.8) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 620, de 16/12/98 (DA p. 2) |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.107 |