05/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
06/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2003 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p.14) |
12/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
04/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
07/10/2003 |
Designado RE Deputado Ricardo Trípoli pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
07/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
14/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
15/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/12/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14) |
06/05/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se(DA p. 18) |
22/02/2006 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012 |