05/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
06/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. |
18/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
10/09/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.15) |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC. |
10/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/09/2003 |
Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se.(DA p. 33) |
12/09/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.001 . |