30/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
02/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
25/09/2003 |
Entrada na CSH. |
02/10/2003 |
Distribuído à Deputada Beth Sahão. |
03/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
16/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
16/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
21/10/2003 |
Aprovado o parecer. |
22/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/06/2004 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 955/1999, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p. 26) |
30/08/2005 |
35ª Sessão Extraordinária - prejudicado o projeto 439/03 em virtude da aprovação do projeto 955/99. |
11/10/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 439/05 do PL nº 955/99. Arquive-se o PL nº 439/03 prejudicado nos termos do artigo 178, III da XII CRI, em virtude da aprovação do PL nº 955/99. (DA p. 13) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.037 |