27/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00032 |
28/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
09/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
24/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Ricardo Tripoli. |
25/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/09/2003 |
Recebido da vista. |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando designação de Relator Especial. (DA, p.18) |
01/10/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
02/10/2003 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
03/10/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
03/10/2003 |
Juntado Pedido de RE.Enviado ao STAM. |
08/10/2003 |
Designado o Deputado Mauro Menuchi como R.E. pela C.C.J. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer do relator especial Mauro Menuchi favoravel ao projeto com substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2003 |
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais |
24/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável, com substitutivo. À CAI. |
24/10/2003 |
Entrada na CAI. |
28/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
28/10/2003 |
Distribuído Dep. Arnaldo Jardim |
28/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/11/2003 |
Devolvido e enviado à CAI. |
16/02/2004 |
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais . |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Assuntos Internacionais |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Internacionais |
08/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 780/04, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 781/04, da CAI- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 9/10) |
08/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |