23/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023 |
26/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Enviado À CSH. |
25/09/2003 |
Entrada na CSH. |
25/09/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
02/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
03/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2003 |
Devolvido e enviado À CSH. |
09/10/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
21/10/2003 |
Vista à Deputada Beth Sahão. |
22/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
28/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
28/10/2003 |
Recebido da vista. |
04/11/2003 |
Vista ao Deputado Fausto Figueira. |
04/11/2003 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira |
19/02/2004 |
Devolvido Documento |
13/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
29/04/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.12) |
29/04/2004 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
30/04/2004 |
Pedido de retirada pelo autor. Ao PC. |
30/04/2004 |
Devolvido da vista |
05/05/2004 |
Publicado Parecer nº 542/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 15) |