16/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
19/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2003 |
Recebido da vista. |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/12/2003 |
Enviado à CFO |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
15/09/2005 |
Devolvido |
15/09/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Vitor Sapienza, Propõe a realização de audiência pública e convite às Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento. |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
01/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
02/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
28/05/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2007 |
Publicados: Parecer nº 431/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 432/07, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas- favorável à proposição. (DA p. 18) |
30/05/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |