16/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
19/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Rogério Nogueira D.A. p.12 |
23/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/2003 |
DISTRIBUIÇÃO; CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública. |
27/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
05/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
06/08/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
13/08/2003 |
Presidente solicita R.E. |
14/08/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
14/08/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
15/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
21/08/2003 |
Designado deputado Ricardo Trípoli relator Especial pela C.C.J. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/09/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à emenda nº01. À CSP. |
08/10/2003 |
Entrada na CSP |
15/10/2003 |
Aprovada a anexação da presente proposição ao PL 95/2003, nos termos do art. 179, da XI CRI |
16/10/2003 |
Ao PC para encaminhamento ao STAM |
16/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/10/2003 |
Determinada a juntada deste ao PL 95/2003, nos termos do Artigo 179, parágrafo único da XI CRI |
18/10/2003 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.12) |
18/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1961/03, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição e à emenda nº1 e Parecer nº 1962/03 da CSP-contrário à proposição e à emenda nº 1 e favorável ao Projeto de lei nº 095/03 e à emenda nº 1 a ele apresentada. (DA p. 16) |
18/11/2003 |
Publicado Despacho: Rejeitado o projeto nos termos do artigo 183, § 1º da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 19) |
19/11/2003 |
Publicada Errata do Parecer nº 1962/03, da CSP. (DA p. 22) |
19/11/2003 |
Publicado despacho desentranhando e arquivando este do Pl 095/03, para tramitação autônoma. (DA p. 24) |
08/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 . |