14/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
15/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Rogério Nogueira D.A. p.12 |
22/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário ao PL e à emenda nº 1. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Campos Machado pela C.C.J. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e a emenda nº 01.Enviado à CTC. |
21/10/2003 |
Entrada na CTC |
30/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
30/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/11/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
03/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
03/11/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. |
04/11/2003 |
Pedido de RE.À CTC. |
04/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
04/11/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
06/11/2003 |
Designado RE, o Deputado Jorge Caruso pela CTC |
07/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
27/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável ao Pl e à emenda nº01. À CFO. |
27/11/2003 |
Entrada na CFO. |
01/12/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
01/12/2003 |
Presidente solicita RE. |
02/12/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
03/12/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
10/12/2003 |
Designado como R.E. o Deputado Édson Aparecido pela C.F.O. |
10/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e à emenda nº 01.Ao STAM. |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 7/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado- favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 8/04, de RE pela CTC, Deputado Jorge Caruso-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 9/04, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini-favorável à proposição e à emenda nº 1.(DA p. ) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 7/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado- favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 8/04, de RE pela CTC, Deputado Jorge Caruso-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 9/04, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini-favorável à proposição e à emenda nº 1.(DA p. ) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
10/02/2004 |
Publicada Errata do Parecer nº 8/03, da CTC. (da P. 16) |