10/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
13/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/07/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/07/2003 |
Recebido sem parecer. |
15/08/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
02/10/2003 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.16) |
02/10/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
06/10/2003 |
Presidente solicita R.E. |
07/10/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
07/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
07/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado José Bittencourt pela C.C.J. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
21/10/2003 |
Entrada na CTC |
21/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC. |
21/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
23/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
31/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/11/2003 |
Vista concedida ao Deputado José Zico Prado |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
01/07/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
02/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
13/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CTC |
18/08/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
18/03/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável |
22/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
01/06/2005 |
Devolvido da vista |
14/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
01/09/2005 |
Recebido com voto em separado de Edmir Chedid contrário |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2412, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt - favorável, Parecer nº 2413/05, de RE, pela CTC, deputado Campos Machado - favorável e Parecer nº 2414/05, da CFO - favorável. (DA p. 14). |
15/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |