10/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
13/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
21/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/06/2003 |
Recebido com parecer do relator, favorável com emenda. |
25/06/2003 |
Vista Conjunta aos Deputados Turco Loco e Afonso Lobato. |
13/08/2003 |
Aprovado. |
21/08/2003 |
Enviado a CDMA. |
21/08/2003 |
Entrada na CDMA. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. |
04/11/2003 |
Aprovado o parecer. |
04/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/11/2003 |
Publicado os Pareceres números 1.863/03 da C.C.J., favorável com emenda; 1.864/03 da C.D.M.A. favorável com emenda da C.C.J. (D.A., págs. 15 e 16) |
11/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 576/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14) |
26/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0576/2004. |