09/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
12/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13) |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
08/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
08/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/09/2003 |
Designado Deputado Eli Corrêa Filho RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
12/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSOP. |
07/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
16/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
24/11/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
24/11/2003 |
Aprovado o parecer favorável à proposição |
24/11/2003 |
Enviado à CFO. |
29/11/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Roberto Engler |
27/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 507/04, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição; Parecer nº 508/04, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 509/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
04/06/2004 |
Publicada Mensagem nº 38/04, do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução deste para reexame da matéria. (DA p. 9) |
04/06/2004 |
Aguardando deferimento do pedido de retirada |
08/06/2004 |
20ª Sessão Extraordinária- aprovado o pedido de retirada. |
09/06/2004 |
Arquivo - Arquivado |
09/06/2004 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.13) |
09/06/2004 |
ARQUIVADO |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012 |