21/02/1998 |
Pubicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
27/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (332) |
09/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
09/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (364) |
09/03/1998 |
Entrada na CCJ |
13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Flavio Chaves |
19/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
25/03/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Transportes e Comunicações |
27/03/1998 |
Entrada na CTC |
16/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial pela (DA p. 4) |
18/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
19/06/1998 |
Publicados os pareceres: 1079/98, da CCJ, e 1080/98, da CTC, ambos favoráveis ao Projeto tal como foi apresentado (DA, p.8) |
05/08/1998 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado |
06/08/1998 |
Recebido do DOL, com autógrafo, para conferência e assinatura (895) |
13/08/1998 |
Publicado Autógrafo 24.049/98 (DA, p.7) |
25/08/1998 |
Publicada a Lei 10.076/98, de 24.08.98 (DOE, p.1) |
23/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1025) |
01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01726/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.068 |