07/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
08/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
19/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/06/2003 |
Recebido com cota do relator para encaminhamento ao DADE. |
25/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
27/06/2003 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
27/06/2003 |
Enviado à CDMA. |
27/06/2003 |
Entrada. |
01/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli. |
04/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
11/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
01/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva. |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
15/10/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
23/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
23/10/2003 |
Redistribuido para o Deputado Jorge Caruso. |
16/02/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente . |
02/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
06/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 571/04, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 572/04, da CDMA¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
06/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |