01/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
06/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/05/2003 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/05/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
14/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
24/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14) |
15/10/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
16/10/2003 |
Presidente solicita RE |
17/10/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido da vista. |
11/12/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
11/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
15/12/2003 |
Designado R.E. o Dep. Ricardo Trípoli pela CCJ. |
16/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/02/2004 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
01/03/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
18/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CFO. |
18/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
18/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Maria Almeida favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário |
23/04/2004 |
Publicado requerimento, do autot, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
23/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.F.O. |
28/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
04/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ary Fossen, pela comissão CFO |
20/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Ary Fossen contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/2004 |
Publicado Parecer nº 693, de 2004 da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável, Parecer nº 694, de 2004 da Comissão de Finanças e Orçamento - CONTRÁRIO - Relator Especial deputado Vitor Sapienza. (DA página 13) |
22/05/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia. |