18/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
19/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (296) |
04/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 307) |
04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Duarte Nogueira |
19/03/1998 |
Devolvido à CCJ, sem parecer |
26/03/1998 |
Redistribuído ao Dep. Ferreira Neto |
04/05/1998 |
Entrada na CTC |
14/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
15/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 744 e 745, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis (DA p. 35) |
14/12/1998 |
96ª Sessão Extraordinária - Levantada |
14/12/1998 |
97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão |
15/12/1998 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
30/12/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.231 (DA, p.4) |
19/01/1999 |
Entrada do Veto Total |
02/02/1999 |
Publicada a mensagem A-nº 40/99 encaminhando o Veto Total (DA, p.12) |
08/02/1999 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
08/02/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (038) |
08/02/1999 |
Entrada na CCJ |
18/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
22/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
02/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
03/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 151, de 1999, de Relator Especial pela CCJ, Deputado José Carlos Tonin, favorável ao projeto e contrário ao veto (DA p. 7) |
03/03/1999 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
11/03/1999 |
12ª Sessão Extraordinária - REJEITADO o Projeto. Mantido o Veto. |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (188) |
12/03/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA p. 11) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00391/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |