29/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
09/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da XI CRI. |
12/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
11/06/2003 |
Distribuido ao dep. Mauro Menuchi. |
13/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/06/2003 |
Juntado pedido de anexação ao PL.233/03. |
02/10/2003 |
Enviado ao Relator. |
07/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
08/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/10/2003 |
Recebido da vista. |
12/11/2003 |
Concedida vista ao Deputado José Bitttencourt. |
12/11/2003 |
Concedido vista ao Dep. José Bittencourt |
14/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/11/2003 |
Recebido da Vista |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Enviado à CTC. |
11/12/2003 |
Entrada na CTC |
27/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável, "ad referendum" do Plenário |
16/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1433/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1434/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21) |
16/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/02/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.20) |
23/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 9) |
23/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.10)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |